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Atualizado em 01/10/2026

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre o funcionamento dos cursos

1. Quem pode participar dos cursos e atividades da EMARGS?

Os cursos e atividades são destinados a magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho da IV Região, advogadas/os, estudantes de Direito e demais profissionais interessados nos temas oferecidos. Eventuais requisitos específicos serão informados na página de cada atividade.


2. Quais modalidades de cursos e atividades são oferecidas?

A EMARGS poderá oferecer atividades presenciais, EAD com aulas ao vivo, EAD com aulas gravadas ou em outros formatos, conforme a proposta de cada curso ou evento. A modalidade estará sempre indicada na página da respectiva atividade.


3. Como faço minha inscrição?

A inscrição é realizada diretamente pelo site. Basta acessar a página do curso ou atividade desejada, conferir as informações disponíveis e seguir as etapas indicadas para inscrição e, quando houver cobrança, pagamento.


4. Quais são as formas de pagamento?

As formas de pagamento e as condições de parcelamento podem variar de acordo com o curso ou atividade e estarão informadas na respectiva página antes da conclusão da inscrição.


5. Como funciona o acesso aos cursos EAD gravados?

Após a confirmação da inscrição, a/o aluna/o poderá acessar a plataforma de ensino utilizando o usuário e a senha cadastrados no momento da compra. O período de acesso e a forma de disponibilização das aulas serão informados na página de cada curso.


6. Por quanto tempo terei acesso ao curso EAD?

O prazo de acesso varia conforme o curso contratado e será informado antes da inscrição. Durante esse período, a/o aluna/o poderá acessar os conteúdos disponibilizados de acordo com as condições específicas do curso.


7. Os cursos oferecem certificado?

Os cursos da EMARGS oferecem certificado de conclusão. Os critérios para sua obtenção, como frequência ou percentual mínimo de participação, serão informados na página de cada curso ou atividade.


8. Os cursos oferecem materiais complementares?

Os materiais disponibilizados podem variar conforme o curso e poderão incluir slides, textos, PDFs ou outros conteúdos complementares. Os materiais incluídos estarão indicados na descrição de cada atividade.


9. Como funciona o cancelamento de uma inscrição?

As condições para cancelamento, desistência e eventual reembolso dependem da modalidade e das características da atividade contratada.

Para cursos EAD com aulas 100% gravadas, por se tratar de contratação realizada por meio eletrônico, a/o aluna/o poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que não tenha acessado o conteúdo do curso.

Para solicitar o cancelamento, entre em contato com a EMARGS pelos canais de atendimento disponíveis no site.